Transexuais no País chegam a viver apenas 35 anos
De janeiro a maio de 2017 já temos o número de 54 transexuais brasileiras que foram assassinadas. Tudo isso é resultado do preconceito aliado a agressões emocionais e físicas, deixando muitas marcas nas pessoas. Sabe-se que, infelizmente, a expectativa de vida, no País, das mulheres trans e do travestis é de apenas 35 anos e que segundo dados do IBGE, de 2013, a média nacional é de 75,5 anos.
Acredita-se que a raiva está ligada ao pavor do diferente e que esse comportamento é ensinado, tendo raízes culturais, sendo que quem agride, aprende a ser assim. Há quem diga que um dos motores que faz o ódio funcionar são as questões íntimas de quem agride. Por outro lado, também pode-se dizer que a hostilidade é reflexo do momento que a humanidade atualmente passa contra os indesejáveis.
Segundo alguns levantamentos, o Brasil está em primeiro lugar no mundo na questão de violência contra transgêneros, já que entre o início de 2008 e final de 2014 houve o registro de mais de 1700 homicídios. O máximo da violência contras as pessoas é o homicídio, mas também há muitas outras formas de se agredir.
Mas, ainda se acredita que o respeito às diferenças chegará com educação para cidadania e que uma legislação mais adequada também pode ser muito importante no combate à homofobia. Sabe-se que em outros países, como na Argentina, a lei já chega a garantir que o prenome seja alterado para quem é trans, mas que o Brasil ainda está patinando na legislação.
No mês de abril de 2016, Dilma Roussef assinou o Decreto que permite que o nome social de travestir e transexuais sejam utilizados na administração pública da União. O nome social deve estar em documentos como publicações no Diário Oficial, fichas, documentos oficiais e crachás, além de sistemas de registros e formulários.
Também está em análise no Senado um projeto de Marta Suplicy que dá a oportunidade de transexuais mudaram de nome em documentos. Caso a proposta se torne lei, a mudança acontecerá em documentos como carteira de identidade, registros, título eleitoral, passaporte e até certidão de nascimento, mesmo que não tenha tido alteração cirúrgica de sexo.
Já no mês de maio deste ano o STJ – Superior Tribunal de Justiça reconheceu que um transexual pode mudar de sexo no registro civil, mesmo que não tenha realizado a cirurgia. A decisão vai ajudar para orientar casos em tribunais inferiores. Mas, a palavra final deve ser dada pelo STJ que desde 2009 analisa uma ação sobre o assunto.
Uma sugestão popular também está no Senado, equiparando a discriminação por orientação sexual e identidade ao tipo de crime por racismo. Esta proposta já teve apoio de mais de 20 mil pessoas e está para ser examinada pela CDH – Comissão de Direitos Humanos e Legislação. Esta é uma luta que precisa de apoio institucional, já que não se tem como justificar brutalidade.
Na Câmara também há um projeto que pode ajudar a aumentar as penas para delitos de ódio para quem matar, agredir ou violar a integridade de outra pessoa por conta de preconceito, tendo a pena aumentada e condenado por crime de ódio
Um projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS) na Câmara pode aumentar as penas para os delitos de ódio. Pelo PL 7.582/2014 (número na Câmara), quem agredir, matar ou violar a integridade de outra pessoa por causa de preconceitos será condenado por crime de ódio, com a pena aumentada.
Comunidade Johni Raoni
