Trabalho escravo ‘moderno’: locais precários são maioria
Pode parecer surpreendente que depois de tantos anos de evolução ainda hoje seja comum encontrar pessoas realizando trabalho escravo.
Trabalhadores como escravos
Operários vivem em locais cercados por mato, com piso de terra e cobertos por lonas. As moradias também podem ficar próximas a chiqueiros e currais, com cobras e camundongos, sem água limpa ou local para comer.
Há também aqueles que se arriscam sem usar nenhum equipamento de segurança ou assistência médica.
Esses fatos, no entanto, para muitos brasileiros são considerados abusos e não trabalho escravo devido a não existência de um local chamado de senzala ou mesmo do uso de correntes.
De acordo com a entrevista concedida pela ONG Repórter Brasil à Ipsos Public Affairs, em 2016, trabalho forçado, jornada exaustiva, remuneração abaixo do que se recebe na categoria não foram identificados como condição de escravo.
Em uma operação da Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego nomeada de Canaã: A Colheita Final foi descoberto que uma seita religiosa convencia a seus discípulos a trabalhar sem salário justo para poderem conquistar a salvação.
As pessoas que provavelmente prestavam serviços à igreja, no entanto, afirmavam que estavam lá pela própria vontade e não forneceram demais informações entre a relação deles e igreja.
Curiosamente, esta não é uma situação isolada. Muitos trabalhadores não costumam se colocar contra seus patrões. É comum informarem que não sofrem abusos, realizando atividades escravas e ainda se recusam a deixar semelhante condição.
A portaria polêmica.
Em outubro 2017 foi apresentada pelo governo federal uma portaria para definir e esclarecer o que é exatamente trabalho escravo. O texto virou polêmica, porque não enquadra muitas das condições como trabalho escravo.
Jornadas exaustivas e condições precárias não poderiam ser consideradas. De acordo com aquela proposta, somente contratantes que mantivessem seus funcionários com vigias armados e que criassem meios para impedir o deslocamento é que caracterizam a atividade escrava.
Com essa primeira portaria, além de isentar muitos exploradores, só complicaria mais a situação de empregados. Embora haja vigilância ostensiva dos exploradores não são a maioria.
Devido aos questionamentos gerados essa portaria de outubro foi substituída por outra em dezembro e que “corrigiu” os assuntos polêmicos e ainda endureceu mais as regras para definição.
Processos trabalhistas geram milhões
Os pagamentos por ações de direitos trabalhistas e danos moral como os de Minas Gerais somam milhões. No entanto, nem todos os processos trabalhistas são cumpridos de forma integral.
Por se acreditar que condições difíceis que uma atividade possa seja normal e não caracteriza exatamente a escravidão, pois na teoria as pessoas que se sujeitam a situação tem poder de escolha. Existem sentenças contrárias aos questionamentos do Ministério Público do Trabalho.
Em 2017, no entanto, através de indenizações por dano moral coletivo no país geradas por 9 ações civis públicas, resultaram em uma soma de R$ 100,5 milhões de reais, demonstrando que ainda há avanços acontecendo.
Nós da comunidade Johni Raoni nos posicionamos contrários a quaisquer indícios de trabalho escravo. Trabalho só remunerado e de forma justa!
