Por que aumentam os casos de intolerância religiosa no Brasil?
Não são incomuns as denúncias contra os casos de intolerância religiosa, como a registrada no dia 24 de outubro 2017 na Casa Espírita Império dos Orixás de Nossa Senhora Conceição e São Jorge Guerreiro, quando João Camargo, um policial reformado e pastor da Igreja Universal, juntamente com outros quatro homens invadiram e vandalizaram o local.
O ocorrido nessa casa espírita está muito longe de ser considerado um caso isolado, muito pelo contrário, de acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, 697 ocorrências relacionadas à intolerância religiosa foram registradas no período que compreende os anos de 2011 até 2015.
A pergunta que está sendo feita é o que o Poder Público pode fazer para que esses casos não aconteçam e, que se mantendo comuns podem colocar o Brasil para enfrentar a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Preconceito e Estado complacente
Muitos dos casos de intolerância religiosa se dão contra as religiões de matrizes africanas, portanto o candomblé e a umbanda são aquelas que mais sofrem este tipo de intolerância. De fato, o preconceito velado que se encontrava nos últimos anos, está cada vez mais escancarado, sendo que o chamado “racismo religioso” está mais presente e costumeiro.
O mais impressionante é que a legislação brasileira se coloca como uma das mais avançadas e interessantes do mundo, entretanto a ineficiência do Estado, impede que ela seja cumprida. Resumidamente, o Estado não está preparado para acolher as denúncias e tão pouco toma medidas que possam evitar que essa prática se espalhe.
Para piorar é muito comum que o judiciário brasileiro esteja muito mais alinhado com formas conservadoras de conduta religiosa do que necessariamente em prol do estado de direito, garantindo a liberdade de culto para todas as religiões. Como comprova o relato da mãe de Santo Makota Gonçalves , que indicou que o promotor Marcos Paulo Souza Miranda, estabeleceu uma série de restrições, fazendo com que as pessoas que frequentam o terreiro de candomblé só podem rezar no dia e no horário que foi determinado por ele.
Ao fazer isso o Promotor está ferindo o direito dos candomblecistas de praticarem o seu culto em qualquer momento, sendo que a resposta do promotor é “Não vejo isso como ameaça a religião do outro” e completando a resposta, a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, fala que essa medida foi tomada após reclamação de vizinhos.
Grupos criminosos que se utilizam da bandeira de evangélicos
Em muitos casos, não existe a presença do judiciário para intermediar os conflitos, os quais são resolvidos pela velha lei da bala. Existem muitos relatos de traficantes que se convertem ao meio religioso, forçando que outras religiões não possam mais exercer o seu direito de culto no mesmo ambiente.
Essa forma de visão religiosa é reforçada pela presença de alas radicais em presídios, fazendo com que o crime organizado consiga se associar e, em muitos casos, os evangélicos apresentam direito a visita religiosa o que não é permitido para outras religiões.
Diante disso, o que percebemos é que apesar da nossa Constituição defender o país como laico, na prática não percebemos isto. O que vemos é um espaço cada vez maior que as religiões de cunho cristão têm ocupado, o que favorece atitudes como estas de total desrespeito ao direito de culto religioso. Afinal, que país é este que nega suas origens e elege de forma arbitrária quem deve e quem não deve usufruir de liberdade religiosa?
