Cortes no MEC afetam educação básica, anunciada como prioridade por Bolsonaro
Como se explica tantos cortes na educação se esta era a premissa na campanha do atual presidente Jair Bolsonaro. Pelo menos R$ 2,4 bilhões já foram bloqueados pelo MEC, que seriam destinados para investimentos em programas do ensino infantil ao médio. Esses são dados expostos pelo levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior – Andifes. O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente e fica cada vez mais difícil compreender e aceitar esse desmonte.
Vamos aos dados:
Foram retidos recursos até mesmo para modalidades como o ensino técnico e educação à distância, defendidos pela equipe do presidente em exercício. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – Pronatec, R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões de R$ 148 milhões.
Foram bloqueados recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, para capacitação de servidores, educação de jovens e adultos e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças mais pobres na escola, como merenda – R$ 150,7 mil – e transporte escolar – R$ 19,7 milhões.
A alfabetização de jovens e adultos teve corte de R$ 14 milhões dos R$ 34 milhões previstos no orçamento. Um programa específico que promovia qualificação profissional entre esse público também sofreu corte, de 25% do total de R$ 40 milhões.
Nos institutos federais, foram cortados R$ 860,4 milhões dos cerca de R$ 2,6 bilhões de orçamento discricionário. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, que financia programas de pós-graduação, perdeu R$ 819,3 milhões do total de R$ 4,1 bilhões da verba.
As universidades federais do país tiveram R$ 2,2 bilhões bloqueados para uso, cerca de 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio de suas instalações, cursos e salários de servidores. Como estão desde 2015 sem correção dos orçamentos pela inflação, as pesquisas e cursos de extensão estão sendo reduzidos. E os números de corte só aumentam.
Com isto, o Futuro da pesquisa científica no país está comprometido, os avanços farmacêuticos, tecnológicos estão sendo ceifados da vida de estudantes que se dedicaram profundamente a academia, e hoje se deparam com seus projetos parados e descartados, pois sem verba, como sobrevivem? O presidente e o ministro dizem que as universidades públicas não fazem pesquisas. Só que os dados do próprio governo mostram que entre as 20 universidades com mais pesquisas publicadas, 15 são federais, 5 são estaduais e todas são públicas.
Diante disso, cabe a pergunta: Qual o lugar que a educação ocupa em nosso país?
